Em «A Sentença», João Patrício apresenta o caso «À Margem». Francisco Barreto, dono de uma escola de surf, contesta a construção de um condomínio privado que incluiu um portão a bloquear o caminho tradicional usado por surfistas, banhistas e pescadores para aceder à praia. Do outro lado, Lúcia Martins, representante dos moradores, argumenta que manter esse acesso compromete a segurança, a privacidade e o sossego do condomínio. Francisco pede que a vereda em causa seja reconhecida como passagem pública.