No «Dois às 10», reunimos Sofia Matos, Vera de Melo e Vitor Marques para a habitual «Atualidade».
A aplicação de medidas de coação consideradas brandas no caso de alegada violação por influencers suscita forte debate. A discussão centra-se na aparente falta de gravidade das medidas impostas aos suspeitos, que incluem apenas apresentações periódicas na polícia. A questão central é: como é possível que, perante a existência de um vídeo e exames médicos que poderiam comprovar o crime, os suspeitos não enfrentem medidas mais restritivas? A ausência de uma medida de afastamento da vítima é particularmente criticada, levantando dúvidas sobre a proteção da jovem. «Aquilo que eles têm é apresentações periódicas no posto de polícia junto à sua área de residência e nós ficamos estupefactos porque aquilo que ouvimos é uma jovem de 16 anos foi violada», comenta-se no programa. A análise aprofunda-se na necessidade de o juiz garantir que não existe perigo de continuidade da atividade criminosa, questionando se o magistrado tem a certeza da não ocorrência da violação. A discussão aborda também as possíveis penalizações para o crime de violação agravada e pornografia de menores, que podem atingir até 15 anos de prisão, considerando o alarme social que este tipo de situações provoca. A pertinência de uma explicação das autoridades sobre a falta de provas contundentes é levantada, ponderando o risco para a jovem e para a sociedade. Saiba mais em TVI Player