Jornal Nacional

Imigrantes podem ter direito a indemnização caso AIMA ultrapasse prazo de 90 dias para resolver processos

Sexta, 7 jun 2024 21:59

O Estado Português pode ter de indemnizar os imigrantes que não conseguem resposta ao pedido de residência no prazo legal. O Supremo Tribunal Administrativo decidiu agora que o tempo estipulado na lei deve ser cumprido. Além disso, os dirigentes da Agência para a Integração, Migrações e Asilo (AIMA) podem ter de pagar multas por ultrapassarem os 90 dias que têm para resolver os processos.

"A professora cria projetos e nós vamos atrás. Faz com que tudo fique interessante". Docente do Barr

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"A professora cria projetos e nós vamos atrás. Faz com que tudo fique interessante". Docente do Barreiro vence 'Nobel da Educação' Sexta, 7 jun 2024

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"Ouvimos os bombardeamentos à nossa volta". Israel intensifica ataques no centro e sul da Faixa de Gaza Sexta, 7 jun 2024

Ivan Lins está de volta aos palcos portugueses

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Ivan Lins está de volta aos palcos portugueses Sexta, 7 jun 2024

Biden pede desculpa a Zelensky pelo atraso de armamento e apoio

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Biden pede desculpa a Zelensky pelo atraso de armamento e apoio Sexta, 7 jun 2024

"Parto do princípio de que nunca chegaremos ao ponto de usar armas nucleares", diz Putin

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"Parto do princípio de que nunca chegaremos ao ponto de usar armas nucleares", diz Putin Sexta, 7 jun 2024

"Precisamos de milhares de médicos", dizem hospitais, após aviso da ministra

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"Precisamos de milhares de médicos", dizem hospitais, após aviso da ministra Sexta, 7 jun 2024

Hotel de luxo ia abrir daqui a um mês. Incêndio atrasa planos

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Hotel de luxo ia abrir daqui a um mês. Incêndio atrasa planos Sexta, 7 jun 2024

Imigrantes podem ter direito a indemnização caso AIMA ultrapasse prazo de 90 dias para resolver proc

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Imigrantes podem ter direito a indemnização caso AIMA ultrapasse prazo de 90 dias para resolver processos Sexta, 7 jun 2024

Junta acusa Câmara de Lisboa de "traição" por não ter transformado Hospital Militar em lar de idosos

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Junta acusa Câmara de Lisboa de "traição" por não ter transformado Hospital Militar em lar de idosos e creche Sexta, 7 jun 2024

Caso das gémeas: Nuno Rebelo de Sousa é o próximo alvo do MP

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Caso das gémeas: Nuno Rebelo de Sousa é o próximo alvo do MP Sexta, 7 jun 2024

Novas medidas do Governo preocupam Centeno. Montenegro garante que a "situação está controlada"

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Novas medidas do Governo preocupam Centeno. Montenegro garante que a "situação está controlada" Sexta, 7 jun 2024

"PS e PSD nos últimos cinco anos votaram lado a lado no Parlamento Europeu. Vai ser preciso uma esqu

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"PS e PSD nos últimos cinco anos votaram lado a lado no Parlamento Europeu. Vai ser preciso uma esquerda de confiança" Sexta, 7 jun 2024

António Costa não apareceu para o último empurrão a Marta Temido

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António Costa não apareceu para o último empurrão a Marta Temido Sexta, 7 jun 2024

"Eu tenho o talento para a política que o primeiro-ministro tem para entrevistador". Montenegro entr

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"Eu tenho o talento para a política que o primeiro-ministro tem para entrevistador". Montenegro entrevista Bugalho na última arruada Sexta, 7 jun 2024

André Ventura acusa jornalistas de serem "inimigos do povo"

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André Ventura acusa jornalistas de serem "inimigos do povo" Sexta, 7 jun 2024

Agricultor imigrante que confrontou Ventura conta que apenas queria denunciar a discriminação que en

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Agricultor imigrante que confrontou Ventura conta que apenas queria denunciar a discriminação que enfrenta Sexta, 7 jun 2024

"Os portugueses trouxeram o sol e a boa comida. Criou-se um ambiente sulista aqui". Marienfeld à esp

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"Os portugueses trouxeram o sol e a boa comida. Criou-se um ambiente sulista aqui". Marienfeld à espera da 'invasão' Sexta, 7 jun 2024

"O Estado não pode dar casas a outros quando não há para os nossos". Ventura foi confrontado com o d

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"O Estado não pode dar casas a outros quando não há para os nossos". Ventura foi confrontado com o desespero de um imigrante Quinta, 6 jun 2024

"Os escombros caíram em cima da cabeça do meu pai". Israel bombardeia escola na Faixa de Gaza

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"Os escombros caíram em cima da cabeça do meu pai". Israel bombardeia escola na Faixa de Gaza Quinta, 6 jun 2024

"Nações livres devem opor-se à tirania". Aliados ocidentais celebram 80 anos do desembarque na Norma

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"Nações livres devem opor-se à tirania". Aliados ocidentais celebram 80 anos do desembarque na Normandia com olhos na Rússia Quinta, 6 jun 2024

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2025 traz mudanças no IRS e um aumento "ligeiro" nos salários Terça, 31 dez 2024
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2025 adivinha-se um ano de elevada incerteza do ponto de vista económico Terça, 31 dez 2024
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Auditoria às prisões revela falhas graves Terça, 31 dez 2024

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