Jornal Nacional

Quem é responsável pelas publicações nas redes sociais?

Quarta, 2 abr 2025 20:53

O caso da alegada violação em grupo de uma rapariga de 16 anos levanta novas questões sobre os conteúdos que as redes sociais permitem e sobre a responsabilidade legal pelo que é publicado. Portugal está atrasado no que toca à legislação sobre os serviços digitais e o sistema judicial parece pouco preparado para lidar com estes novos crimes. Afinal, quem controla o que é publicado, quem é responsável pelo conteúdo, e o que podem as pessoas fazer para se protegerem?

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Era para ser um Conselho de Ministros no Bolhão, acabou a ser uma arruada: PSD deu o tiro de partida para as legislativas (e autárquicas também) Quarta, 2 abr 2025

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"Toda a gente sabe que é candidato": Marques Mendes diz que não percebe porque Gouveia e Melo "anda a esconder" candidatura Terça, 1 abr 2025

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