Jornal Nacional

Governo aprova apoios para casas destruídas: saiba como receber até 10 mil euros e quais os prazos

Terça, 10 fev 2026 23:39

Para os casos de danos menos graves, com prejuízos até 5 mil euros, o Estado compromete-se a entregar a verba em apenas três dias úteis, dispensando a necessidade de vistoria prévia para garantir que as reparações mais urgentes avancem de imediato.

Já para danos de maior monta, o teto máximo de apoio foi fixado nos 10 mil euros por habitação. Nestas situações, o prazo para o recebimento da ajuda estende-se até aos 15 dias úteis, dada a necessidade de uma avaliação mais detalhada.

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