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PSD quer alterar lei da mudança de sexo e proibir alteração de nome e género no Cartão de Cidadão entre os 16 e os 18 anos

Domingo, 8 mar 2026 13:57

O PSD quer alterar o regime jurídico da mudança de sexo e de nome próprio no registo civil. O projeto de lei apresentado no Parlamento volta a exigir um atestado médico para maiores de 18 anos e proíbe a alteração do nome e do sexo no Cartão de Cidadão entre os 16 e os 18 anos. Associações que acompanham famílias de jovens transgénero falam num retrocesso.

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"Esperemos que não venha mais para estragar". Chuva atrasa plantações em Trás-os-Montes e pressiona preços das hortícolas Domingo, 8 mar 2026

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Amor à Prova
Dois às 10
Mulheres, às armas!
Simply The Best - O Melhor dos Melhores
Morangos com Açúcar
Terra Forte
A Protegida
Polígrafo
Momento certo

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