Foi instituído há 49 anos e obriga a 24 horas de silêncio sobre política nacional: o dia de reflexão ainda faz sentido?

9 mar 2024

Quando há eleições em Portugal, na véspera do ato eleitoral, por força da lei, impera o silêncio no que à política nacional diz respeito. Esta é uma proibição que vem de 1975 inscrita na lei eleitoral, onde refere a proibição de fazer propaganda. Quem violar o estabelecido pode ser punido com seis meses de prisão.

Em boa verdade, a Comissão Nacional de Eleições levou mais longe a interpretação da lei e o que ela previa e, a partir de 1982, a véspera do dia de eleições passou mesmo a ser um dia de silêncio sobre política nacional. Mas será que nos dias de hoje este dia de silêncio ainda faz sentido?

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Conteúdo em língua gestual portuguesa (LGP).

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