Em Conselho de Ministros, o Governo aprovou, esta quinta-feira, uma agenda anticorrupção assente em quatro pilares: prevenção, punição efetiva, celeridade processual e proteção do setor público.
No final do conselho de ministros, Luís Montenegro disse que a corrupção “mina a confiança dos cidadãos e das instituições democráticas”. “Retira muita da nobreza que deve estar sempre subjacente ao exercício de funções públicas”.
O primeiro-ministro diz ainda que a agenda anticorrupção incorpora, para além do programa do Governo, contributos dos partidos com assento parlamentar e 30 entidades. Montenegro avança também com a criação de uma comissão eventual de acompanhamento. E felicita Rita Júdice, ministra da Justiça, por ter apresentado esta agenda nos 30 dias combinados.
O primeiro-ministro afirmou ainda, em declarações citadas pela Lusa, que “o foco principal” das medidas anticorrupção aprovadas pelo Governo será melhorar a eficácia e capacidade operacional de instrumentos legislativos que já existem.
“Não significa que não haja alterações a vários instrumentos legislativos, mas o foco principal está em obter maior eficácia na prevenção, na repressão e na celeridade com que a justiça funciona no combate à corrupção”, afirmou Luís Montenegro, no final da reunião do Conselho de Ministros em que o Governo PSD/CDS-PP aprovou um conjunto de mais de 30 medidas com o objetivo de combater a corrupção.
O chefe do Governo salientou que esta “é uma prioridade assumida desde a primeira hora” pelo atual executivo, quer na tomada de posse, quer na discussão do programa do Governo.
“Sabemos que [a corrupção] mina e muito a confiança dos cidadãos nas instituições democráticas, prejudica e muito a atividade económica do pais, retira muita da nobreza que deve estar sempre subjacente ao exercício de funções públicas, seja em que circunstancia for”, defendeu,
O primeiro-ministro referiu que, depois de “ouvir e auscultar” os vários agentes do setor, “a sensação generalizada” é que em Portugal é preciso sobretudo “dar eficácia, capacidade instrumental a muitos dos instrumentos legislativos que já existem”.
