"Não esperemos uma condenação por parte do Tribunal Internacional de Justiça, uma sentença que possa ser executada ou imposta"

11 jan 2024

"Não esperemos uma condenação por parte do Tribunal Internacional de Justiça, uma sentença que possa ser executada ou imposta", avisa Pedro Trovão do Rosário, especialista em Direito Internacional, relativamente à acusação apresentada pela África do Sul contra Israel. Esse, aliás, "tem sido um dos problemas relativamente à ação", deste tribunal. No entanto, a concretizar-se a condenação, teremos a "afirmação por um órgão independente internacional de que efetivamente houve desrespeito dos direitos humanos por parte de Israel" - e isso também é relevante, considerou.
 

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