Exclusivo: João Galamba tentou fugir ao pagamento de mais de 14 mil euros em impostos

A "divergência" com o fisco, como lhe chama o atual Ministro das Infraestruturas, nasceu da venda de um imóvel em Lisboa, em 2007, pelo dobro do preço que João Galamba tinha pago seis meses antes. 

Quatro anos depois, a Autoridade Tributária encontrou uma falha na declaração de IRS, pediu esclarecimentos e no final acabou por exigir o pagamento de cerca de 14.500 euros pelo imposto sobre a mais-valia. 

João Galamba pagou, mas reclamou até chegar a um tribunal arbitral onde perdeu em 2017, um ano antes de ser nomeado secretário de Estado da Energia. Os testemunhos e documentos apresentados foram escassos e pouco convincentes. 

A decisão arbitral consultada pelo Exclusivo da TVI (do grupo da CNN Portugal) concluiu, como resume João Espanha, advogado especialista em Direito Fiscal, "que o contribuinte tentou obter uma isenção de IRS que não lhe era permitida por lei".