Marcelo prepara-se para vetar diploma do arrendamento coercivo

23 mar 2023

O Presidente da Repúblico prepara-se para vetar o diploma do arrendamento coercivo, caso o Governo o mantenha tal como está. 

A TVI (do mesmo grupo que a CNN Portugal) sabe que Marcelo tem partilhado esta intenção no círculo político mais próximo, e que não tenciona sequer recorrer ao Tribunal Constitucional. Trata-se, portanto, de um veto direto - que o enviará de volta do Parlamento sem passar pelo Tribunal Constitucional. 

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Conteúdo em língua gestual portuguesa (LGP).

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