“É um cancro da sociedade portuguesa haver um tribunal com um só juiz”

O advogado Magalhães e Silva considera abusiva a suspensão dos gestores António Mexia e Manso Neto da EDP e EDP Renováveis.

A suspensão de funções não cabe aqui de todo em todo”, realçou.

O especialista revelou ainda que existe alguma passividade de parte dos tribunais superiores nas fases de inquérito e instrução dos processos.

Aquilo a que nos têm habituado, alguns tribunais superiores, é carimbarem as decisões do dr. Carlos Alexandre”, disse.

Magalhães e Silva analisou ainda a situação que se tem vivido no Tribunal Central de Instrução Criminal, em que Carlos Alexandre tem sido o único juiz, desde o início da Operação Marquês.

Está criada uma situação profundamente anormal, que é haver um tribunal, que na maior parte do tempo, só tem apenas um juiz. Estando o juiz Ivo Rosa, em exclusivo, no processo da Operação Marquês, o doutor Carlos Alexandre, sabe-se lá por quanto tempo, continua a ser o único juiz no Tribunal Central de Instrução Criminal. O que significa que Conselho Superior de Magistratura tem manifestado, continuadamente ao longo dos últimos anos, a maior dificuldade em resolver este problema que é um cancro da sociedade portuguesa de haver um tribunal com um só juiz”, reiterou.