“Posso sair de casa para ir buscar as minhas netas à escola?”

O telespectador António Pereira, morador na Amadora, quer saber se pode sair de casa para ir buscar as netas à escola.

O advogado Telmo Semião considera que o motivo apresentado é uma das exceções ao dever cívico de recolhimento, em vigor nos 121 concelhos com alto risco de contágio.

Contudo, o especialista lembra que o “dever cívico de recolhimento”, sem o estado de emergência estar declarado, não é uma obrigação, mas sim um apelo do Governo para controlar a propagação do vírus.