Rui Rio diz que Marcelo deveria convocar Conselho de Estado para averiguar demissão da PGR. "Situação merece uma atenção especial"

O ex-presidente do PSD disse esta sexta-feira em entrevista à CNN Portugal que o Presidente da República deveria convocar um conselho de Estado para apreciar a situação da Justiça e ponderar se a Procuradora-Geral da República deveria manter-se no cargo. “Se o Conselho de Estado, por maioria ou até unanimamente entender que a PGR não tem condições para continuar e se devia demitir - isso coloca uma pressão acrescida à que já tem - era a única coisa que o Presidente da República se quisesse podia fazer e, na minha opinião, devia fazer”, afirma.

Rui Rio, um dos 50 signatários do manifesto por uma reforma da Justiça, sublinhou também que aquilo que o grupo queria era um "sobressalto cívico". "Se o poder político mostra falta de vontade e de coragem, então achamos que deve ser a sociedade civil" a impulsionar uma decisão política, "sob pena de ficar mal na fotografia".

Rio sublinha que ficou "sensibilizado para o problema" quando se viu alvo de situações "absolutamente aberrantes". "Quando fui presidente da Câmara Municipal do Porto fui arguido oito vezes - só deu espetáculo, não deu acusação, não deu nada".

Em entrevista, recusa também ter alguma vez aconselhado Montenegro a pedir a demissão da PGR, até porque "não o pode fazer". "O que eu digo é, se não o faz, há de ter alguma razão para não o fazer".
 

Rio sublinha que ficou "sensibilizado para o problema" quando se viu alvo de situações "absolutamente aberrantes". "Quando fui presidente da Câmara Municipal do Porto fui arguido oito vezes - só deu espetáculo, não deu acusação, não deu nada".

Em entrevista, recusa também ter alguma vez aconselhado Montenegro a pedir a demissão da PGR, até porque "não o pode fazer". "O que eu digo é, se não o faz, há de ter alguma razão para não o fazer".

O Governo pode convocar o Conselho de Estado, pôr esse órgão a analisar a situação da justiça em Portugal e se o Conselho de Estado, por maioria ou até unanimamente entender que a PGR não tem condições para continuar e se devia demitir - isso coloca uma pressão acrescida à que já tem - era a única coisa que o Presidente da República se quisesse podia fazer e, na minha opinião, devia fazer. A situação da justiça é demasiado grave que merece uma atenção especial do Presidente da República.