Nacionalidade das gémeas: advogados afirmam que processo foi demasiado rápido
O Ministério dos Negócios Estrangeiros (MNE) garante que o agendamento da família das gémeas para atribuir a nacionalidade às crianças aconteceu antes do primeiro tratamento contra a atrofia muscular espinhal em Portugal. Depois de muita insistência da TVI, na última semana os serviços do MNE fizeram uma busca aprofundada ao processo para tentar esclarecer as dúvidas levantadas nas últimas semanas por advogados habituados a processos de nacionalidade depois do Ministério da Justiça ter dito que “os dois processos tiveram início no Consulado em São Paulo a 2 de setembro de 2019” e que “nessa mesma data foram remetidos à Conservatória dos Registos Centrais (Lisboa), tendo sido registado o assento de nascimento no dia 16 de setembro de 2019” - etapa final de reconhecimento da nacionalidade.
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Sexta, 1 dez 2023 22:31
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